Tudo sobre Responsabilidade de Sócios nas Empresas Brasileiras

Descrição do curso

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Muitos empreendedores e profissionais de diversas áreas desconhecem como são as regras de responsabilidade de sócios em empresas brasileiras, bem como, o que a nossa legislação dispõe sobre a chamada desconsideração da pessoa jurídica para buscar bens dos sócios visando o pagamento de dívidas das empresas.

Neste curso, o aluno aprenderá todas as regras de responsabilidades e obrigações que sócios e administradores possuem perante às sociedades empresárias no brasil, bem como, quais as situações que levam tais sócios e administradores a terem que se responsabilizar por dívidas de suas empresas perante empregados, fornecedores, consumidores ou o fisco.

É um curso definitivo para quem deseja conhecer todas essas regras.

Curso 100% online e com certificado de conclusão.

Categoria: Empresarial

Tempo de acesso às aulas: 60 (sessenta) dias a contar da data da inscrição.
Plantão de Dúvidas pelo Fórum do Curso ou por e-mail.
Certificado de realização após a conclusão de todas as aulas.

Informações gerais

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Conteúdo

• 1. Responsabilidade Civil
• 1.1. Definição de Responsabilidade
• 1.2. Dano Moral e Dano Material
• 1.3. Responsabilidade Solidária e Subsidiária
• 1.4. Responsabilidade Subjetiva e Objetiva
• 2. Espécies de Sociedades
• 2.1. Empresário Individual
• 2.2. Sociedades de Responsabilidade Ilimitada
• 2.3. Sociedades de REsponsabilidade Mista
• 2.4. Sociedades de Responsabilidade Limitada
• 3. A responsabilidade dos sócios por espécie societária:
• 3.1. Empresário Individual
• 3.2. Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI
• 3.3. Sociedade em nome Coletivo
• 3.4. Sociedade em Comandita Simples
• 3.5. Sociedade em Comandita por Ações
• 3.6. Sociedade Limitada
• 3.7. Sociedade Anônima
• 3.8. Sociedade Unipessoal Limitada
• 3.9. EIRELI
• 3.10. Sociedade Comum
• 4. Saída e Exclusão de Sócios
• 4.1. Causas de saída e de exclusão de sócios
• 4.2. Procedimentos para a exclusão de sócios
• 4.3. A exclusão de sócio majoritário
• 5. A responsabilidade da sociedade com o sócio retirante
• 6. A responsabilidade do sócio retirante com a empresa
• 7. Situações de Responsabilidade solidária dos sócios pelas obrigações das empresas
• 8. A desconsideração da Personalidade Jurídica
• 9. O Incidente processual de Desconsideração da Pessoa Jurídica.
• 10. A responsabilidade dos sócios:
• 10.1. Por dívidas trabalhistas
• 10.2. Por dívidas tributárias
• 10.3. Por dívidas com consumidores

Objetivo

Aprender as regras de responsabilidade dos sócios em cada espécie de empresa nacional (sociedade Ltda, S/A, EIRELI), bem como conhecer as situações que levam a responsabilização dos sócios e de administradores por dívidas e obrigações assumidas pelas empresas, tais como, as dívidas trabalhistas, com consumidores e os débitos tributários.

Público-alvo

Empresários, administradores, sócios, profissionais liberais, empreendedores, estudantes, contabilistas e advogados que desejam conhecer melhor as regras sobre a responsabilidade dos sócios nas sociedades nacionais, como são as regras de desconsideração da pessoa jurídica e quais as diretrizes de normas específicas para dívidas tributárias, trabalhistas e com consumidores. 

Metodologia

O curso é composto por aulas online e por material de apoio (para download).