
Tudo sobre Responsabilidade de Sócios nas Empresas Brasileiras
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Descrição do curso
Muitos empreendedores e profissionais de diversas áreas desconhecem como são as regras de responsabilidade de sócios em empresas brasileiras, bem como, o que a nossa legislação dispõe sobre a chamada desconsideração da pessoa jurídica para buscar bens dos sócios visando o pagamento de dívidas das empresas.
Neste curso, o aluno aprenderá todas as regras de responsabilidades e obrigações que sócios e administradores possuem perante às sociedades empresárias no brasil, bem como, quais as situações que levam tais sócios e administradores a terem que se responsabilizar por dívidas de suas empresas perante empregados, fornecedores, consumidores ou o fisco.
É um curso definitivo para quem deseja conhecer todas essas regras.
Curso 100% online e com certificado de conclusão.Categoria: Empresarial
Tempo de acesso às aulas: 60 (sessenta) dias a contar da data da inscrição.
Plantão de Dúvidas pelo Fórum do Curso ou por e-mail.
Certificado de realização após a conclusão de todas as aulas.
Informações gerais
Conteúdo
- 1. Responsabilidade Civil
- 1.1. Definição de Responsabilidade
- 1.2. Dano Moral e Dano Material
- 1.3. Responsabilidade Solidária e Subsidiária
- 1.4. Responsabilidade Subjetiva e Objetiva
- 2. Espécies de Sociedades
- 2.1. Empresário Individual
- 2.2. Sociedades de Responsabilidade Ilimitada
- 2.3. Sociedades de REsponsabilidade Mista
- 2.4. Sociedades de Responsabilidade Limitada
- 3. A responsabilidade dos sócios por espécie societária:
- 3.1. Empresário Individual
- 3.2. Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI
- 3.3. Sociedade em nome Coletivo
- 3.4. Sociedade em Comandita Simples
- 3.5. Sociedade em Comandita por Ações
- 3.6. Sociedade Limitada
- 3.7. Sociedade Anônima
- 3.8. Sociedade Unipessoal Limitada
- 3.9. EIRELI
- 3.10. Sociedade Comum
- 4. Saída e Exclusão de Sócios
- 4.1. Causas de saída e de exclusão de sócios
- 4.2. Procedimentos para a exclusão de sócios
- 4.3. A exclusão de sócio majoritário
- 5. A responsabilidade da sociedade com o sócio retirante
- 6. A responsabilidade do sócio retirante com a empresa
- 7. Situações de Responsabilidade solidária dos sócios pelas obrigações das empresas
- 8. A desconsideração da Personalidade Jurídica
- 9. O Incidente processual de Desconsideração da Pessoa Jurídica.
- 10. A responsabilidade dos sócios:
- 10.1. Por dívidas trabalhistas
- 10.2. Por dívidas tributárias
- 10.3. Por dívidas com consumidores
Aprender as regras de responsabilidade dos sócios em cada espécie de empresa nacional (sociedade Ltda, S/A, EIRELI), bem como conhecer as situações que levam a responsabilização dos sócios e de administradores por dívidas e obrigações assumidas pelas empresas, tais como, as dívidas trabalhistas, com consumidores e os débitos tributários.
Público-alvoEmpresários, administradores, sócios, profissionais liberais, empreendedores, estudantes, contabilistas e advogados que desejam conhecer melhor as regras sobre a responsabilidade dos sócios nas sociedades nacionais, como são as regras de desconsideração da pessoa jurídica e quais as diretrizes de normas específicas para dívidas tributárias, trabalhistas e com consumidores.
MetodologiaO curso é composto por aulas online e por material de apoio (para download).
O que você vai aprender
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Apresentação
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Seja bem-vindo !
Texto -
Aula de Apresentação
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Introdução A Responsabilidade e suas espécies
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Apostila do Curso
Documento -
Definição de Responsabilidade, Dano Moral e Material
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Responsabilidade Solidária e Subsidiária
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Responsabilidade Subjetiva e Objetiva
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Regras Gerais da Responsabilidade dos Sócios em cada empresa brasileira
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Modalidades de Empresas Brasileiras
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Soc. Unipessoal Limitada, EIRELI e Soc. Comum
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Empresário Individual, Soc. em Nome Coletico e Sociedades em Comandita
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Sociedade Limitada e Sociedade Anônima
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Saída de Sócios e Obrigações de sócios e empresas
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Saída e exclusão de sócios
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Obrigações da empresa com o sócio retirante
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Obrigações do sócio retirante com a empresa
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Responsabilidade solidária de Sócios com dívidas das empresas
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Causas que motivam a responsabilidade solidária dos sócios
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A desconsideração da Pessoa Jurídica (atualizada com a Lei n. 13.849/19)
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Incidente Processual de Desconsideração da Pessoa Jurídica
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Regras específicas de Responsabilidade dos Sócios por Dívidas Tributárias, trabalhistas e do direito do consumidor
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Responsabilidade por Dívidas Tributárias
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Responsabilidade por Dívidas Trabalhistas
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Responsabilidade por dívidas com consumidores
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Conclusão do Curso
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Conclusão: recapitulando
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