Como realizar a Proteção Jurídica de Bens

Descrição do curso

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Aprenda a realizar a proteção jurídica de bens através de institutos jurídicos válidos como o planejamento sucessório, as sociedades holding´s e a instituição voluntária de bem de família. Existem no Brasil diversos institutos legais que permitem criar mecanismos de defesa do patrimônio familiar ou empresarial, neste curso ensinamos como implementar tais estratégias com essa finalidade.

Categoria: Holding´s

Curso online (vídeo-aulas), apostila de apoio e e-book para download.
Após a confirmação do pagamento, o acesso ao conteúdo completo será liberado por um prazo de 20 (vinte) dias.

Informações gerais

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Conteúdo

• 1. Introdução
• 1.1. O que é, na prática, proteção jurídica de bens.
• 1.2. Quais os mecanismos de proteção jurídica de bens.
• 2. Os Regimes de Casamento e normas aplicáveis à proteção de bens.
• 3. Regras de sucessão hereditária, doação e usufruto
• 3.1. Ordem de sucessão hereditária
• 3.2. Testamento
• 3.3. Doação
• 3.4. Usufruto
• 3.5. Inventário Judicial e Extrajudicial.
• 4. As despesas com sucessão
• 4.1. ITCMD
• 4.2. ITBI
• 4.3. Outras despesas incidentes
• 5. Realizando a Proteção Jurídica de Bens
• 5.1. Antecipação da sucessão.
• 5.2. Proteção Jurídica utilizando institutos jurídicos e cláusulas contratuais (direito de acrescer, cláusula de reversão, inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade).
• 5.3. Outros benefícios alcançados.
• 5.4. A escritura de bem de família como proteção dos bens.
• 6. A proteção jurídica de bens com Holding´s
• 6.1. Abertura de sociedade holding.
• 6.2. Efeitos jurídicos da abertura da holding.
• 6.3. Antecipação da sucessão na holding como medida de proteção de bens.
• 6.3.1. A cessão das cotas
• 6.3.2. A instituição do usufruto vitalício
• 6.4. Protegendo o patrimônio da Holding com cláusulas contratuais.
• 6.4.1. Cláusula de antecipação da legítima.
• 6.4.2. A cláusula de administração.
• 6.4.3. Cláusula de reversão
• 6.4.4. Cláusula de direito de acrescer
• 6.4.5. Cláusula de inalienabilidade e incomunicabilidade
• 6.4.6. Cláusula de dissolução total ou parcial da sociedade
• 6.5. Efeitos práticos do planejamento sucessório na holding
• 6.6. Despesas com tributos e taxas.

Objetivo

Aprender todas as modalidades legais e legítimas de proteção jurídica de bens pessoais ou empresariais, habilitando o aluno a realizar na prática tais planejamentos.

Público-alvo

Empreendedores, empresários, profissionais liberais, contadores, advogados, estudantes e interessados em aprender a realizar a proteção jurídica de bens e o planejamento sucessório.

Metodologia

Vídeo aulas e material para download (APOSTILA e e-Book com modelos de cláusulas e alteração contratual para implementar a proteção jurídica de bens e o planejamento sucessório, bem como, de modelo de escritura pública de bem de família).