Apostila do curso "Como Realizar a Proteção Jurídica de Bens"

Descrição do curso

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Adquira somente a Apostila do curso "Como Realizar a Proteção Jurídica de Bens" e o e-book "Cláusulas modelos para proteção jurídica de bens".
Arquivos em PDF para download.

Categoria: Apostilas e E-books

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Informações gerais

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Conteúdo

• 1. Introdução
• 1.1. O que é, na prática, proteção jurídica de bens.
• 1.2. Quais os mecanismos de proteção jurídica de bens.
• 2. Os Regimes de Casamento e normas aplicáveis à proteção de bens.
• 3. Regras de sucessão hereditária, doação e usufruto
• 3.1. Ordem de sucessão hereditária
• 3.2. Testamento
• 3.3. Doação
• 3.4. Usufruto
• 3.5. Inventário Judicial e Extrajudicial.
• 4. As despesas com sucessão
• 4.1. ITCMD
• 4.2. ITBI
• 4.3. Outras despesas incidentes
• 5. Realizando a Proteção Jurídica de Bens
• 5.1. Antecipação da sucessão.
• 5.2. Proteção Jurídica utilizando institutos jurídicos e cláusulas contratuais (direito de acrescer, cláusula de reversão, inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade).
• 5.3. Outros benefícios alcançados.
• 5.4. A escritura de bem de família como proteção dos bens.
• 6. A proteção jurídica de bens com Holding´s
• 6.1. Abertura de sociedade holding.
• 6.2. Efeitos jurídicos da abertura da holding.
• 6.3. Antecipação da sucessão na holding como medida de proteção de bens.
• 6.3.1. A cessão das cotas
• 6.3.2. A instituição do usufruto vitalício
• 6.4. Protegendo o patrimônio da Holding com cláusulas contratuais.
• 6.4.1. Cláusula de antecipação da legítima.
• 6.4.2. A cláusula de administração.
• 6.4.3. Cláusula de reversão
• 6.4.4. Cláusula de direito de acrescer
• 6.4.5. Cláusula de inalienabilidade e incomunicabilidade
• 6.4.6. Cláusula de dissolução total ou parcial da sociedade
• 6.5. Efeitos práticos do planejamento sucessório na holding
• 6.6. Despesas com tributos e taxas.

Objetivo

Com o material para download, o aluno terá acesso aos principais pontos para fazer proteção jurídica de bens e terá o modelo das cláusulas para alteração do contrato social de holdings com vistas a realizar tal proteção e, ainda, o planejamento sucessório.

Público-alvo

Empreendedores, empresários, profissionais liberais, contadores, advogados, estudantes e interessados em realizar planejamento sucessório.

Metodologia

Material para download (Apostila e e-Book com modelos de cláusulas de alteração do contrato social de Holding)